Artista mais ouvido do Brasil, segundo o Spotify, MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais ao não creditar Lucas Vieira Jozimba, o verdadeiro autor de 34 músicas do cantor, segundo a Justiça. Cabe recurso.
Lucas, que utiliza o nome artístico Luska, disse à Justiça que enviava as composições ao funkeiro sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não aconteceu de fato.
Entre as canções reivindicadas pelo autor estão "Marcha", "Amante da Minha Conta" e "Cracolândia", sendo esta última um dos maiores sucessos do cantor e que acumula mais de 200 milhões de visualizações no YouTube (veja a lista das 34 músicas no final deste texto).
No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas pelo autor e afirmaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).
O cantor e a empresa também apontaram que as músicas citadas são do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.
Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), indicou que a lei de direitos autorais "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro."
Ou seja: além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também funcionam para proteger os direitos do compositor.
O magistrado também indicou em sua decisão que apenas 11 das 34 canções estão cadastradas na UBC em nome de Ryan SP. Porém, o cadastro de fonogramas ou obras é feito pelo produtor fonográfico (no caso, a própria GR6).
A decisão apontou Luska como autor das músicas e ordenou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A Justiça condenou os réus ao pagamento de todos os lucros de cessão e royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma. O valor está sob análise.
Eles também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, por conta da omissão do nome do compositor.
O g1 tentou contato com MC Ryan SP e a produtora GR6, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem. O espaço será atualizado caso haja retorno.
Veja a lista das 34 músicas citadas no processo:
- Rumo ao Milênio
- Nipe de Executivo
- Pétolas de Brilho Dourado
- No Tabuleiro
- Às Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror")
- Pernoite 2
- Bem Sucedido de Marte
- Amante da Minha Conta
- Minha Garagem
- Profissão de Alto Risco
- Céu Escureceu
- É Missil
- Tem que Ser de Luxo
- Mercedão (Resgate)
- 7 Dias Fora de Casa
- C.C.L.O.N.A.D.O
- Paraíso do Meu Apogeu
- Válvula Monetária
- Virei Luz
- Tubarão Gigante
- Pernoite
- Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
- 7 Marcha
- Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
- Astronalta Delas
- Pique de Milionário
- Tropa do Jogo do Bixo
- Cracolândia ("Ilusão") feat. DJ Alok
- Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
- Subi um Balão no Pião
- Revoada do Tubarão 2
- Atividade
- Set DJ Pedro 3.0
Fonte/Créditos: G1
Créditos (Imagem de capa): G1
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