Executivo sanciona duas leis de iniciativa parlamentar em Osasco

O prefeito Gerson Pessoa (Podemos) sancionou, no último dia 14, duas novas leis municipais de iniciativa parlamentar. As normas foram publicadas na edição 3.080 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) e já estão em vigor.

A Lei 5.521/2026 teve origem em projeto de iniciativa do vereador Sérgio Fontellas (Republicanos) e institui no Calendário Oficial de Osasco o Dia do Jovem Cristão, a ser comemorado anualmente em 21 de outubro. O objetivo é promover ações de conscientização sobre a importância da juventude cristã na cidade.

Já a Lei 5.522/2026 é fruto de projeto de autoria do vereador Héber do JuntOz (PT) e institui o Dia Municipal de Combate à Cultura Red Pill no município.

A nova legislação estabelece que a data seja lembrada anualmente em 31 de janeiro, por meio de ações de orientação e combate ao movimento Red Pill, associado à disseminação de ideias misóginas e de supremacia masculina e a práticas discriminatórias contra as mulheres nos ambientes físico e digital.