O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira o projeto que estabelece uma nova política de reajuste do salário mínimo. O texto, aprovado na semana passada pelo Senado, prevê que a partir de 1º de janeiro o mínimo subirá num índice que combina a inflação e mais a variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
Com a nova regra de reajuste, o governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 em 2024. O valor vai constar na proposta Orçamentária para o ano que vem, que será enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional nesta semana. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320.
O texto também prevê uma isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 2.112 por mês. Antes, a isenção era para salários até R$ 1.903,98.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, um dia após Lula retornar de uma viagem de sete dias para a África. O presidente estava acompanhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Também participaram do evento os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A nova política de reajuste para o salário mínimo irá custar R$ 82,4 bilhões aos cofres públicos até o fim do mandato de Lula, em 2026, de acordo com dados do próprio governo federal.
Fonte/Créditos: Globo
Créditos (Imagem de capa): Globo
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