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A Câmara Municipal de Osasco sediou, na noite da última segunda-feira (4), uma Audiência Pública para debater estratégias de ação e políticas públicas de fomento à economia solidária e ao trabalho em domicílio no município. O encontro, organizado pela Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos Municipais, reuniu vereadores, lideranças da OAB Osasco, representantes de movimentos sociais e trabalhadores que atuam em projetos no setor.

O encontro teve como proponente o vereador Heber do JuntOz (PT), que presidiu a Mesa Diretora dos trabalhos e teve como secretário Mateus Oliveira, que integra o mandato coletivo JuntOz. Ainda participaram da audiência os vereadores Alexandre Capriotti (PL), que é membro da Comissão, Emerson Osasco (PcdoB) e Gabriel Saúde (Agir).

Para Heber do JuntOz o encontro foi importante para os movimentos populares apresentarem suas pautas de reivindicações e traçarem o panorama do setor. “É um orgulho grande a gente ter essa oportunidade de dar vez, voz e escuta para os trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária”, pontuou. Ele e os demais membros do coletivo JuntOz colocaram o mandato à disposição para a intermediação de pautas e busca por recursos para fomentar as ações de economia solidária e incluir recursos no orçamento 2027.

Um vídeo gravado pelo secretário nacional de Economia Solidária, Fernando Zamban, abriu o encontro. Na mensagem ele falou da importância do trabalho dos trabalhadores que atuam individualmente ou em cooperativas e associações, em áreas como reciclagem, corte e costura, alimentação, artesanato e agricultura.

Trabalhadora em domicílio da economia solidária desde 2005 e presidente da Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária (Atemdo), Edileusa Guimarães falou da importância de Osasco para o setor e do enfraquecimento das ações no município.
“A gente quer levar esse foco, para que Osasco volte a ser referência. Hoje a gente não tem um centro público. A lei (3.978/2005) descreve que é importante ter esse centro. Foi fechado e a gente não tem retorno de quando vai ter de novo”, cobrou.

Segundo o agente territorial da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Wellington Adriano, o setor perdeu força nos últimos anos, mas passa por uma retomada com a criação do Programa Paul Singer – estratégia do governo federal para revitalizar a economia solidária no país.

Atualmente, os 500 agentes espalhados pelo país mapeiam informações para criar um cadastro e lançar políticas de formação e apoio. “Em Osasco, vai trazer mais capacitação através das parcerias, as redes de comercialização vão se integrar, com apoio direto para hortas urbanas, cozinhas comunitárias, integrando ao Plano Nacional de Combate à fome”, explicou. Adriano, que é de Osasco, trouxe uma mensagem de união aos participantes, para que os trabalhadores continuem brigando por melhores políticas públicas.

Reciclagem e agricultura

Catadora individual autônoma, Samanta Alves defendeu o cumprimento da legislação na cidade no que diz respeito à coleta seletiva. Conseguiram grandes projetos do governo para que a gente pudesse se organizar, mas essas políticas públicas não chegam nos catadores autônomos, que são a grande maioria. Hoje a reciclagem do município não atende nem 20 bairros dos 66”, afirmou. A catadora defendeu um chamamento público para que novas cooperativas e associações tenham acesso ao material da coleta seletiva, para evitar que grande parte vá para o aterro sanitário.

Agricultura na Horta Mangueiras, Bruna Mateus Guimarães de Castro destacou a importância do programa de hortas urbanas do programa Osasco Solidário, mantido pela Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda. “Disponibilizam alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, a preços acessíveis; geram renda para a população e fortalecem a economia local”, declarou.

Bruna trouxe um manifesto dos participantes, que cobram melhorias na infraestrutura, mais segurança, disponibilização de água potável, banheiro e placas informativas sobre o projeto.

Representante da Secretaria, Adair da Gama levará as reivindicações apresentadas ao secretário da pasta, Michel Figueredo, e demais setores da Prefeitura. Ele avaliou a audiência como um momento positivo. “O interessante é ouvir vocês, sentar e tentar fazer melhorias, assim como segurança. O importante é falar, discutir e encontrar soluções”, disse.

A audiência trouxe ainda a participação de lideranças históricas do setor, como o economista e coordenador-executivo da Agência de Desenvolvimento Solidário, Almir dos Santos Alves, que explicou o contexto do surgimento da economia solidária no Brasil.

Já a presidente da Rede Estadual de Fundos Rotativos Solidários, Edna Simão, explicou sobre os mecanismos de financiamento coletivo da economia solidária, que funcionam coletivamente e oferecem juros baixos ou nulos.