✊🏿 Por ZéZinho
Professor de Historia EE Conceição da Costa Neves PEI Cidade de Cotia. Para conhecimento breve relato sobre o curso que concluir junto ao MPT *Ministério Público do Trabalho sobre a exploração do trabalho infantil*.
O trabalho é permitido a partir dos 16 Anos essa é a idade mínima que o Brasil adotou para ingresso no trabalho. A exceção dessa idade é na condição de Jovem Aprendiz aos 14 Anos com a garantia de todos os direitos, portanto o trabalho abaixo dos 14 Anos é proibido ou seja qualquer atividade elaboral exercida antes do 14 Anos é Trabalho infantil. O contrato de aprendizagem previsto aos 14 Anos é um contrato formal portanto pressupõem a assinatura desse contrato com registro na carteira de trabalho mais é um contrato *especial* pois envolve adolescente de 14 Anos e prevê garantia de todos os direitos, acrescido a qualificação profissional teórica com certificação nesse caso ele será formado em determinada profissão isso vai agregar o currículo desse adolescente por resto da vida, nessa faixa a partir dos 14 anos aos 18 o trabalho é protegido para essa idade existe atividades que são protegidas para essa idade em especial (decreto 6481/2008) que lista as piores formas de trabalho infantil e que são proibidas para menos de 18 Anos) e também diz as consequências a saúde de cada atividade. Nesse é importante informar aos pais com intuito de informar o prejuízo a saúde aos filhos. Gratidão estou a disposição para ajudar dentro das minhas possibilidades. 🤗 Abraços fraternos ♥
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