Santos pode perder pontos por acúmulo de transfer bans? Checamos

Enfrentando dificuldades econômicas, o Santos acumula punições da Fifa por atraso de pagamentos a clubes e profissionais do futebol. Atualmente, o Peixe tem sete transfer bans ativos no sistema da entidade máxima do futebol.

O Santos já pagou as dívidas que geraram três das sanções e espera que estes transfer bans sejam derrubados nos próximos dias. Ainda assim, outros quatro débitos estão abertos (com o técnico Pedro Caixinha e membros de sua comissão técnica), e outras punições são esperadas em breve. Uma delas é referente a uma dívida de cerca de R$ 2,2 milhões com Al-Markhiya, do Catar, pela contratação do atacante Yusupha Njie, na qual o clube já foi condenado em última instância.

Com o acúmulo de transfer bans, torcedores se preocupam com a aplicação de outras punições. Afinal, o Santos pode ser punido com a perda de pontos ou até ganchos mais graves?

O ge consultou especialistas em direito esportivo para responder a questão. Segundo eles, há risco de penas mais severas, mas não tão cedo.

– O artigo 21 D do Código Disciplinar da Fifa prevê que, em caso de ofensas repetitivas e de persistência na ofensa, que normalmente é quando o clube toma o transfer ban e não paga, mesmo cumprindo três janelas sem contratar, a Fifa pode determinar sanções mais pesadas – explica André Oliveira, advogado mestre em direito desportivo internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía de Madrid (ESP).

Porém, no caso do Santos, isso só aconteceria em 2028.

Caso diferente aconteceu com o São Paulo recentemente. A Fifa determinou que o clube perderá pontos no Brasileirão se não quitar, em até 60 dias, uma dívida com o empresário do meia Giuliano Galoppo. Neste episódio, a entidade máxima do futebol atendeu a um pedido do agente.

– Não existe nenhum critério objetivo para isso, fica totalmente discricionário por parte da Fifa, ela pode determinar uma punição maior, como a perda de pontos, de acordo com o que o Tribunal da entidade achar adequado. Não existe uma regra do tipo: você teve três, quatro, cinco transfer bans acumulados e, então, tem uma perda de pontos – comenta André Oliveira.

Em 2020, o Cruzeiro chegou a perder seis pontos no início da Série B por determinação da Fifa. Porém, a legislação mudou de lá para cá, como explica Rodrigo Marrubia, advogado especialista em direito desportivo do Carlezzo Advogados:

– Quando foi aplicada a sanção ao Cruzeiro, ainda não estava em vigência a regra da Fifa que estabelece o transfer ban como primeira punição – disse Marrubia, que reforça que o Peixe só deve receber punições mais severas se passar três janelas de transferência sem quitar as dívidas.

Com juros, multas e correções, as quatro condenações envolvendo Pedro Caixinha e seus auxiliares totalizam mais de R$ 15 milhões.

A diretoria alvinegra trabalha para conseguir recursos e argumenta que, assim como deve a outros clubes, também tem valores a receber de outras instituições. Nas contas da direção, o Santos tem R$ 170 milhões a receber de outras equipes do futebol brasileiro

Em agosto, para conseguir fechar com reforços como Philippe Coutinho, Rodinei e Éverton Cebolinha, o Santos quitou uma dívida de R$ 12 milhões com o Monaco. O dinheiro veio a partir de uma negociação com a empresa de Neymar.