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Caso Ramagem: o que é o 'princípio da reciprocidade' que PF do Brasil usou para barrar agente dos EUA

Diretor-geral, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (22) que retirou as credenciais de trabalho de um servidor norte-americano usando o fundamento. Decisão ocorre após delegado brasileiro receber ordem para deixar os EUA

Caso Ramagem: o que é o 'princípio da reciprocidade' que PF do Brasil usou para barrar agente dos EUA
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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (22) que retirou as credenciais de trabalho de um servidor dos EUA com base no princípio de reciprocidade. O fundamento estabelece que um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado por ele nas relações internacionais.

A medida foi tomada após o delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho receber uma ordem para deixar os EUA, segundo o governo norte-americano. O diretor da PF negou que o brasileiro tenha sido expulso do país.

 

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"Eu retirei, com pesar, as credenciais de um servidor dos EUA pelo princípio da reciprocidade", disse Andrei durante entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.

 

🔎 Em termos gerais, o princípio significa que direitos concedidos por um país a outro costumam ser acompanhados de obrigações equivalentes — evitando que apenas um dos lados se beneficie das regras.

O fundamento não é uma lei, mas uma prática comum nas relações internacionais.

 

"O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais", explica Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Na prática, isso também pode se traduzir em cobrança de taxas, prazos de permanência ou outras restrições de entrada adotadas como resposta a medidas semelhantes impostas pelo outro país.
 

Usado em outro momento pelo Brasil

Em março de 2026, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) usou o princípio de reciprocidade para revogar a concessão de visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos EUA, Donald Trump.

Na época, o assessor, que atua em temas relacionados ao Brasil, viria ao país e pretendia visitar Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha. A justificativa do governo para a revogação do visto foi que Beattie teria omitido o real motivo da visita e planejado encontros de caráter político no país.

Antes da decisão oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Beattie só entraria no país quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pudesse entrar nos EUA.

Em 2025, os EUA cancelaram os vistos da mulher e da filha de Padilha, enquanto o do ministro já estava vencido. Segundo especialistas, a negativa ao assessor americano seguiu o princípio de reciprocidade entre os países.

 

Fonte/Créditos: G1

Créditos (Imagem de capa): G1

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