O município de Osasco ganhou duas novas leis de iniciativa parlamentar. A edição 2934 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) publicou a sanção do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), veiculada na última quarta-feira (3).
De autoria da vereadora Stephane Rossi (PL), a lei 5.438/2025 institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia Roxo – Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia. A data será celebrada anualmente em 26 de março, com ações de conscientização e orientação sobre o tema.
Já a lei 5.439/2025, proposta pelo vereador Alexandre Capriotti (PL), proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas ou com espinhos em áreas públicas. A legislação visa proteger a saúde e a integridade física de seres humanos e animais.
Fonte/Créditos: Câmara Municipal de Osasco
Créditos (Imagem de capa): Câmara Municipal de Osasco
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