A Prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, seguiu com obras de canalização de um córrego mesmo depois de três notificações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alertarem que na região existia um terreiro onde foram encontrados achados arqueológicos da cultura afro-brasileira.
O terreiro de Candomblé Ilê Asé Odé Ibulamo, da líder religiosa Mãe Zana, estava no espaço há 30 anos até a demolição em 2022. À época, a gestão municipal tinha pedido a reintegração de posse, que foi concedida pela Justiça.
Desde então, Mãe Zana, a comunidade do terreiro e o Iphan vinham debatendo com a gestão pública a importância da preservação do espaço.
Em 2024, mesmo com a área já em posse da prefeitura, os pesquisadores encontraram uma carta de alforria do avô da Mãe Zana.
"Foram achados assentamentos (religiosos), peças de louças e outros itens da cultura afro-brasileira", explicou Carina Miranda, que faz parte da comunidade.
Dentre as peças, há louças e outros itens da cultura afro-brasileira que foram encontrados nos pelos técnicos da Rede de Museologia de São Paulo (Remmus) nos escombros onde estava localizado o Ilê.
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Mãe Zana no local após a demolição — Foto: Gustavo da Silva/Divulgação
'Mutilação e destruição'
Os achados arqueológicos seriam objetos de estudo de arqueologia colaborativa com a comunidade do Ilê.
Em documento, o Iphan caracterizou a ação municipal como uma 'mutilação e destruição' do patrimônio.
O Iphan ainda pediu que o Ministério Público Federal seja informado sobre a situação.
Na terça-feira (25), o Iphan afirmou a reportagem que “em razão do local onde estava o terreiro ter sido revirado pelas obras, as condições originais em que os achados arqueológicos estavam acomodados já não existem”.
O que diz a prefeitura?
A prefeitura pediu a reintegração de posse do terreno em 2022 da para avançar nas obras do córrego Cadaval.
Com essa obra, a gestão municipal afirma, em site oficial, que pretende "evitar o transbordamento, o descarte irregular de resíduos, mau cheiro e fazer com que as águas sigam seu fluxo habitual, com isso, impedindo as enchentes”.
Em nota enviada sobre o assunto, a prefeitura afirma que “edificação do terreiro não só alterou o curso do córrego, mas também seus alicerces estavam sob o córrego”.
"Destacamos que trata-se de área de risco - R4 e PÚBLICA, que a edificação do terreiro não só alterou o curso do córrego mas também seus alicerces estavam sob o córrego, motivo pelo qual o Município ingressou com ação de Reintegração de Posse e a demolição da edificação se deu por ordem judicial. Importante esclarecer que, a demolição do imóvel foi acompanhada por oficial de justiça que certificou nos autos judiciais, que o imóvel estava livre de pessoas e objetos. A obra detém todas as licenças dos órgãos competentes, inclusive ambientais."
Nota do Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reitera as informações passadas em nota anterior e reforça que está atuando na proteção da Unidade Territorial Tradicional Ilê Asè Odé Ibualamo desde janeiro de 2023 visando a paralisação das obras e trabalha em conjunto com o Ministério Público Federal, que tem recebido todas informações do processo administrativo, para que sejam tomadas medidas cabíveis contra possíveis danos decorrentes do não atendimento às normas do Instituto.
Em razão do local onde estava o terreiro ter sido revirado pelas obras, as condições originais em que os achados arqueológicos estavam acomodados já não existem. Nesse sentido, a alegada paralisação da obra neste momento não tem efeitos de preservação do terreno, visto que o local já se encontra desfigurado.
Fonte/Créditos: g1
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