O Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi.
Em nota, a defesa do ministro afirma que "irresignação" com a decisão, já que há "inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico."
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"Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório", completam os advogados.
Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, o ministro não pode atuar no cargo, mas continua recebendo o salário normalmente.
"O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função", afirmou o STJ em nota.
À época, a TV Globo apurou que Buzzi estava internado e sem previsão de alta. Interlocutores afirmam que o ministro colocou um marca-passo recentemente.
"Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência", afirma Buzzi.
O caso da jovem de 18 anos foi revelado pelo site da revista "Veja" na manhã desta quarta-feira (4) e confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações tramitam em sigilo.
➡️A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso.
➡️O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado.
Em nota, o ministro Marco Buzzi diz que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e repudia "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".
Já a defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.
O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Jovem relatou caso aos pais
Segundo apurou a TV Globo, a mulher relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. A família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC).
A jovem de 18 anos contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu – e a agarrou pela lombar.
A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Por fim, quando conseguiu se soltar, a jovem afirma que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.
A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia.
Pouco tempo depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.
Apuração simultânea e em sigilo
A Corregedoria do CNJ informou em nota que apura o caso e colheu depoimentos na manhã da última quarta-feira (4).
A TV Globo apurou que a jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. O conteúdo de toda a apuração é mantido em sigilo.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.
O que diz a Corregedoria Nacional de Justiça
"Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações."
O que diz a defesa do ministro
"A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa.
Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.
Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.
Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos."
O que diz a carta do ministro
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."
Fonte/Créditos: G1
Créditos (Imagem de capa): G1
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