Jornal Resenhas News - Sua fonte de notícias na cidade de Carapicuíba

MENU

Notícias / Cidades

Lei Maria da Penha há 15 anos dá início ao fim do silêncio das mulheres. Prof. Naldo

Delegacia da Mulher só funciona até as 18 hs. É falta verba? Ou é desdém com as vítimas de violência?”

Lei Maria da Penha há 15 anos dá início ao fim do silêncio das mulheres. Prof. Naldo
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

A lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 sancionada pelo então Presidente Lula, conhecida como lei Maria da Penha em homenagem à mulher que seu marido a tentou matá-la por duas vezes, estabelece que toda violência intrafamiliar e domestica é crime. O Ver. Prof. Naldo usou a tribuna da Câmara de Carapicuíba, para falar da importância da lei e dos seus desafios. Nos últimos quatro anos no Brasil o feminicídio aumentou 10,8% foram 2.671 mortes, resultado dos desmonte de redes de proteção das mulheres, e descaso e negligencia do Governo federal. Em 2019, o Judiciário do Estadual concedeu 32.007 medidas protetivas, já em 2020 esse número subiu para 32.909”. Continua o Prof. “ A partir da lei Maria da Penha outras medidas foram tomadas como a lei 13.104/2015 que trata do feminicídio, tornando o feminicídio como crime hediondo, quando o crime é cometido pela única da ração da vítima ser uma mulher”.

Para o Prof. Naldo as leis estão em vigor o que precisa é buscar sua eficiência e a eficácia “O judiciário ainda está muito lento, em alguns casos as medidas protetivas demoram e muitas vezes quando o juiz decide, já é tarde para vítima. Apesar da lei garantir que autoridade policial que possa prender o agressor, instaurar inquérito policial e remeter o inquérito ao Ministério Público, em várias cidades não há delegacia da mulher. Na nossa cidade tem Delegacia da Mulher, mas só funciona até às 18 hs, todos tem consciência que a maioria dos crimes são cometidos a noite. Já fizemos vários pedidos para ampliar o horário de atendimento, mas continua funcionado com horário limitado. É falta verba? Ou é desdém com as vítimas de violência?” Questiona o Prof. Naldo

“Precisamos de ações conjuntas sociedade, município, estado e federação. Pesquisadores apresentam algumas iniciativas para prevenir a violência contra a mulher principalmente nas escolas; mediação de conflitos, cultura de paz, comunicação não a violência, incentivo à afetividade, grupos de ajuda formados por estudantes, gestão democrática, incentivo que alunos não seja indiferente ao bullying. Vamos investir na formação e não usar o argumento que briga entre casal não se mete a colher. A colher não, mas o rigor da lei sim”. Conclui Ver. Prof. Naldo

Publicidade

Leia Também:

Comentários: